Apresentação do candidato

Nascido na cidade de Tucano, interior da Bahia, meu ingresso na Defensoria Pública se deu no ano 2000, após batalhas intensas para nomeação e posse no cargo, realidade vivenciada por muitos dos colegas que antecederam e sucederam meu ingresso na Defensoria Pública da Bahia.

A percepção de que ser Defensor Público é estar sempre disposto à mobilização em torno de lutas diversas e preparado para lidar com os obstáculos que se colocam diante da nossa estrada institucional veio, portanto, desde cedo.

Aprendi na Defensoria baiana, como Defensor Público em órgão de execução nas comarcas de Jaguaquara, Itiruçu, Apuarema e Mata de São João; como Secretário do nosso órgão de classe entre os anos de 2003/2006; como subdefensor público geral no período de 2007/2010 e atualmente como órgão de execução junto à terceira Vara de Família da Capital, onde me titularizei no ano de 2006, que superar desafios é o cotidiano de quem escolhe o lado dos oprimidos, dos socialmente vulneráveis num estado e país de tantas desigualdades.

Estar presente em trincheiras nacionalmente importantes, tais como aquelas que culminaram com a aprovação das emendas constitucionais 41 e 45, da Lei Complementar 132/09 e, mais recentemente, do PL 114/2011, permitiram-me não apenas conhecer o caminho para o fortalecimento de instituições que compõem o sistema de justiça, mas estabelecer as redes necessárias na transposição de avanços nacionais para os espaços políticos estaduais.

Vitoriosa também foi a batalha pela aprovação da nossa Lei Orgânica 26/06, cujo conteúdo representa indispensável ponto de partida a que hoje pudéssemos falar em aprimoramento e não mais em carência normativa da nossa Instituição. Aliado a isso, a participação efetiva nas negociações pela dignidade remuneratória dos Defensores Públicos baianos e o empenho incansável na nomeação dos colegas aprovados no concurso de 2006, consolidaram a crença de que não é demérito sonhar, quando os sonhos são construídos de forma articulada, democrática e estratégica.

A prática no exercício do cargo de subdefensor público geral e, por via de consequência, do cargo de Defensor Público Geral, possibilitou-me ser avaliado pelos meus pares em todos os aspectos: nos erros e nos acertos.

Manter as portas do gabinete e o acesso às informações à disposição de colegas, funcionários e estagiários, bem como coordenar funções importantes da engrenagem administrativa e defensorial fizeram-me compreender que Defensoria Pública fortalecida é aquela que consegue consolidar projetos estratégicos permanentes, estimular Defensores Públicos e servidores na sua vocação, possibilitando-os desenvolver suas habilidades de forma especializada e apresentando como produto final resultados que impactem na melhoria da qualidade de vida dos nossos assistidos. Uma Instituição não se faz forte sem ter seu público-alvo como aliado.

É esse entendimento, as contribuições dadas ao longo dos últimos anos, independente do exercício de cargos, tais como propostas de atuação dos Defensores Públicos na especializada de família, cível dentre outas dirigidas ao Conselho Superior da Defensoria Pública e as experiências que nos levaram ao cenário de boas práticas nacionalmente reconhecidas e reproduzidas (INNOVARE e Práticas Exitosas da ANADEP), bem como a convicção de que posso contribuir positivamente para minha Instituição no desempenho das atribuições atinentes ao cargo de Defensor Público Geral, para o que apresento junto com a minha candidatura, algumas das propostas para o Plano de Gestão (biênio 2013-2015) que com a contribuição de cada colega, servidor e estagiário nos levarão a UM NOVO TEMPO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.