Vamos juntos iniciar um novo tempo na Defensoria

Colegas do Tororó querem interação com os do Jardim Bahiano

Nesta quarta-feira, 30, meu bate-papo foi com com os colegas que atuam na Casa de Acesso do Tororó, respondendo pelo atendimento nas varas cíveis e defesa do consumidor, e na Curadoria. Como em outras unidades que estive para debater as diretrizes básicas que proponho no plano de gestão para o biênio 2013-2015, a maior demanda é melhor estrutura para o trabalho de defensor público e mais servidores para apoio. Mas uma necessidade foi apontada. Acredito que, atendida,
em muito fortalecerá a Defensoria Pública da Bahia: maior interação entre os defensores responsáveis pelas petições iniciais e os que acompanham os processos nas varas específicas.

Uma maior interação com os colegas surgiu como uma demanda importante, tanto para os defensores que atuam na Casa de Acesso do Tororó como para a Curadoria. Os primeiros querem maior interação com os defensores d Casa de Acesso do Jardim Bahiano, onde são realizados os primeiros atendimentos e suas petições iniciais consequências. Na Curadoria, a coordenadora Rosane Teixeira me disse que tem um projeto de sua autoria que prevê a interação com os colegas do interior.

Com Juliana Silveira, Camila Canário, Roberta Mafra, Rosane Teixeira e Gisele Aguiar

Como ocorreu nos meus contatos de ontem, fui questiondo sobre promoções, se sou ou não a favor. Sou a favor, sim! E isso consta do meu plano de gestão, nas diretrizes básicas voltadas para CARREIRA que vocês podem conferir clicando aqui.

Defensores reivindicam melhor estrutura de trabalho

Hoje estive debatendo as diretrizes básicas do meu plano de gestão para o biênio 2013-2015 com os colegas defensores públicos da Casa de Acesso, da Sala 17 (Fórum Ruy Barbosa), do Fórum Criminal, Execução Penal e Tribunal de Justiça. Procurei esclarecer suas dúvidas sobre as minhas propostas e ouvi-los sobre as principais demandas em suas áreas específicas.

Pela manhã, o bate-papo foi com os colegas da Casa de Acesso e da Sala 17. Em ambos, a queixa geral é a precária estrutura de trabalho, que reflete no atendimento dos assistidos da Defensoria Pública. Cursos de qualificação para os próprios defensores e também para servidores foram apresentados como importantes para a garantia de um atendimento com mais eficácia. As minhas propostas relacionadas à formação podem ser conferidas aqui.

Mais estagiários de Direito foram reivindicados pelos colegas do Fórum Criminal, a quem visitei à tarde. Uma estrutura de atendimento própria para a Defensoria é demandada nas varas de execução penal  e varas criminais. Por ter apenas uma sala nesses dois locais, os defensores precisam fazer revezamento. Uma estrutura fora do Tribunal de Justiça também foi requerida pelos colegas que atuam ali.

Continuo à disposição de todos os que integram a Defensoria Pública da Bahia para tirar dúvidas sobre o meu plano de gestão. Os questionamento podem ser apresentados através de comentários neste blog, na Fan Page Facebook/umnovotemponadefensoria , através de e-mail ou por telefone.

LEMBREM, colegas defensores: a eleição para escolha do novo defensor geral será na sede administrativa da Defensoria Pública, na Avenida Manoel Dias, Pituba, na próxima sexta-feira, 01 de fevereiro.

EU APOIO CLÉRISTON - DEFENSOR PÚBLICO RAFSON XIMENES

RAFSON XIMENES - defensor público

"Ainda na faculdade, tomei uma decisão difícil. Escolhi como objetivo profissional a carreira de Defensor Público. Buscaria o caminho mais difícil, a carreira conhecida por trabalhar muito e ganhar pouco. A ignorância sobre a profissão imperava e era comum despertar apenas admiração piedosa. O Defensor era visto, no meio jurídico, como pessoa que se sacrificava, por caridade. Queria ser um deles, mas com a esperança de que não reconhecessem a mim e aos futuros colegas como altruístas.

Aprovado no concurso, ainda lutando pela nomeação, conheci Clériston, então integrante da ADEP. Seu otimismo em relação à Defensoria era impressionante. Ele falava de um fortalecimento rápido e consistente. O entusiasmo era contagiante e praticamente todos os ouvintes eram conquistados. Depois de algum tempo, contudo, eu refletia e duvidava. Mesmo para mim, parecia exagerado. Era apenas um sonhador.

Tomei posse como Defensor Público da Bahia, quando Clériston já era Subdefensor Geral. Conheci, então, um outro aspecto da sua personalidade: o pragmatismo. Todas as suas ideias são acompanhadas da pergunta “como fazer?”, “quais as dificuldades?”. Ele sabia da complexidade dos desafios e sabia das responsabilidades da Defensoria, perante a sociedade civil. Percebi rapidamente a sua capacidade de executar os projetos. Não era só um sonhador, era um visionário.

Outra característica importante pôde ser percebida nesses dois momentos diversos: o espírito democrático. Na Adep, ou na Administração Superior, ele demonstrou enorme talento, para ouvir, inclusive críticas, e respeitar a opinião de todos que o procuravam. Obviamente, saber escutar não significa acatar, mas, ao menos refletir. Por outro lado, sempre procurou argumentos objetivos e que permitissem, em tese, refutações, para os seus pontos de vista. Evitava, deste modo, arbitrariedades e, além disto, chegava a conclusões mais sólidas, com maiores chances de acerto.

Hoje, eu e meus colegas, começamos a receber elogios não piedosos e passamos até a receber críticas consistentes, vindas de fora a instituição. Mas, tanto os elogios, quanto as críticas são sinal de que vamos conquistando reconhecimento. Não somos mais somente os “coitadinhos”. Este processo histórico vem desde a década de 80, com o suor de vários colegas, que, sim, sacrificaram-se, mas mereciam ser reconhecidos pela competência e não pela caridade. O papel desempenhado por Clériston foi sempre de protagonista, de liderança. Sua importância para os avanços é incontestável.

A opção por Clériston não depende de amizade. É fruto da avaliação fria sobre as suas qualidades. A união do poder de sonhar e enxergar longe, da habilidade para implementar os projetos e do seu senso democrático gera uma pessoa talhada para administrar a Defensoria Pública da Bahia. Para ele isto significa um fardo cruel, pois em alguém com tantos atributos, as esperanças depositadas serão enormes. Creio, porém, que seja uma responsabilidade, que saberá carregar com toda a dignidade. Vamos iniciar um novo tempo na Defensoria. Boa sorte!"

Santo Antonio de Jesus cobra mais defensores para regional

Hoje, 28, durante meu encontro com a equipe da Regional de Santo Antonio de Jesus, um dos pontos reivindicados pelos colegas foi o aumento do número de defensores públicos, em especial para a Comarca de Valença. Ali, além de todas as demandas da sociedade, tem um presídio. Apenas dois defensores estão designados para essa comarca. Este é um problema enfrentado por todas as regionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Na diretriz nº 4 de Carreira, me proponho a buscar a nomeação de todos os aprovados no último concurso, visando a cobertura de todos os Territórios de Identidade implantados pelo governo estadual. Acredito que a reestruturação da carreira nos moldes acima promoverá o fortalecimento das nossas atuais áreas de atuação, acarretando melhores condições de trabalho aos defensores públicos e uma cobertura de nossa instituição nos Territórios de identidade, que nos permita cumprir a missão de reduzir as desigualdades sociais no nosso Estado.

O meu encontro em Santo Antonio de Jesus para explanação do meu Plano de Gestão no biênio 2013-2015 teve a participação da maioria dos defensores que atuam na regional. Estavam lá, tirando suas dúvidas sobre as minhas propostas, os colegas Guiomar e Armando Fauze, Márcio Marcílio e César Ulisses - de Santo Antonio de Jesus; Carlos Vasconcelos e Marcelo Santana - Valença; e Luiz Henrique Araújo - Amargosa. Os que atuam na Comarca de Santo Amaro não participaram porque já tínhamos conversado sobre o meu Plano de Gestão no dia do debate na Escola Superior da Defensoria Pública, no último dia 18.

Nesta semana estarei discutindo minhas propostas com os colegas de Salvador e Região Metropolitana. Se ainda não conversei com você, colega defensor(a), e há dúvidas de sua parte sobre o meu projeto, deixe aqui a sua pergunta ou sua opinião. Você também pode comentar na Fan Page facebook/umnovotemponadefensoria ou enviar sua dúvida por e-mail.

Quer iniciar UM NOVO TEMPO NA DEFENSORIA ? Então venha comigo.

Sabatina sobre plano de gestão nas regionais

O período de campanha é muito curto para visitar todos os municípios onde temos defensores públicos. Não que sejam muitos na Bahia.  Mas as distâncias são grandes entre esses municípios. Por isso tenho ido apenas às sedes das regionais, pelo que peço desculpas aos colegas dos demais municípios. A única exceção foi a regional de Senhor do Bonfim, que em vez de visitar a sede visitei Juazeiro. Nas reuniões tenho tirado as dúvidas dos colegas sobre as minhas propostas do plano de gestão para o biênio 2013-2015 na Defensoria Pública.

Nesta semana estive com parte dos colegas (muitos estão em férias) das sedes das regionais de Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana (hoje). Segunda-feira, 28/01,  estarei com os colegas de Santo Antonio de Jesus, pronto a esclarecer sobre as propostas que apresento para gerir a Defensoria Pública nos próximos dois anos. Na próxima semana farei contato com todos vocês por telefone. Mas você, com quem não estive presencialmente, pode pedir os esclarecimentos que julgue necessário. Deixe sua mensagem aqui ou na Fan Page do Facebook, ou ainda pelo e-mail cavalcantemacedo@gmail.com .

Infelizmente a Defensoria Pública da Bahia, atualmente, está presente em menos de 10% do 417 municípios desse nosso imenso Estado. Precisamos mudar isso. Conto com cada um de vocês para iniciarmos UM NOVO TEMPO NA DEFENSORIA.

Ilhéus - com Cristiane Barreto, Elizete Reis, Tandick Resende, Silvia Tavares e Roberta Braga

Vitória da Conquista - com Pedro Fialho, Paula P. de Almeida, Josefina Mattos, Jeane Meira e Kaliany Ribeiro

Itabuna - com Washington Andrade, Lúdio Bonfim, Walter Junior, George Araújo e Wesley Oliveira

Feira de Santana - com Pedro Bahia, Anderson Checchi, Alexandra Soares, Sandra Risério,
 Mateus Góes,  Alex Raposo, Amabel Mota, Melina Prates e Eduardo Feldhaus.

Eu apoio Clériston - defensora pública Firmiane Venâncio

FIRMIANE VENÂNCIO - defensora pública

" Conheci Clériston no ano de 1999, num encontro com os colegas aprovados no Concurso para Defensor Público, de cuja posse não tínhamos qualquer sinalização segura. O encontro, do qual muitos colegas de turma devem se recordar, ocorreu no Habib´s da Barra, local onde  pudemos organizar estratégias para agilizar a nomeação e posse. Estávamos perdidos, sem referência ou orientação, mas intuitivamente algumas pessoas no grupo já iam dando o norte da luta, dentre elas estava Clériston, que deixava promissora carreira na advocacia para dedicar-se à defesa dos hipossuficientes na instituição onde havia estagiado.

De lá pra cá, já são 11 anos de convivência que se multiplicam quando rememoramos as experiências e lutas vividas no exercício das funções defensoriais, fruto de uma identificação ideológica enorme que acabaram por nos levar a trilhar caminhos importantes, alguns árduos, mas todos absolutamente recompensadores.

Em todos esses momentos há algo marcante na forma adotada por Clériston para gerir pessoas e projetos: um profundo conhecimento e valorização das potencialidades de seu grupo de trabalho, fruto de sua enorme generosidade.  Os prêmios recebidos pela Defensoria Pública da Bahia nos últimos anos muito bem representam isso: um feeling enorme na identificação e fortalecimento de importantes representações/lideranças nas áreas temáticas de atuação defensorial, assim como a valorização de suas práticas exitosas, sem qualquer  necessidade de auto-afirmação acerca da paternidade de projetos, mas voltando-se exclusivamente aos frutos institucionais do que propõe.

A sua presença no exercício do cargo de Subdefensor Público Geral também trouxe a todos nós a lição de como administrar uma instituição que vem crescendo e se renovando a cada dia, de como colocar-se no lugar do colega sem pessoalizar os processos decisórios e de como cobrar de sua equipe os resultados necessários para o fortalecimento da nossa instituição.

É preciso muita sabedoria e maturidade para mergulhar de corpo e alma num projeto de gestão de Defensoria Pública, por ele dedicar-se durante três anos e meio e dele ter de afastar-se pela discordância ideológica estabelecida, sem nunca, jamais, expor ou criar embaraços aqueles que permaneceram.

Mais que isso, ao retornar ao exercício das funções como órgão de execução defensorial nos últimos dois anos, Clériston não se acomodou diante das dificuldades trazidas pela nova realidade vivenciada pela Defensoria Pública, pelo contrário apresentou sugestões e projetos à Defensora Geral e ao Conselho Superior da Defensoria Pública, todos voltados à melhoria da prestação do serviço defensorial.

Como líder que é, mais uma vez se coloca numa candidatura independente, transparente, sólida, programática, factível e, sobretudo, calcada numa construção coletiva de colaboradores que como eu, não apenas apoiam a sua candidatura, mas aderem as propostas por ele colocadas com a clara convicção de que representam o melhor projeto para a Defensoria Pública a ser coordenado por quem  demonstrou saber fazê-lo na história recente da nossa instituição.

Além disso, a forma como Clériston tem conduzido sua candidatura faz com que nós, Defensores Públicos, não nos sintamos coadjuvantes nesse processo eletivo. O seu convencimento de que a soberania da escolha que levaremos ao crivo governamental não é simples processo formal mas, acima de tudo, a  externalização do respeito à liberdade de manifestação do Defensor Público acerca dos destinos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, fortalece sobremaneira a conquista histórica de nossa democracia institucional e só nos anima a seguir no nosso ofício de defender os excluídos.

Por fim, meu colega e amigo Clériston, tê-lo como candidato a Defensor Público Geral engrandece um pleito já coroado por grandes nomes dentro da instituição e traz para você e para a  Defensoria Pública da Bahia a possibilidade de escrever páginas tão belas quanto às de sua emocionante e vitoriosa trajetória de vida."

Eu apoio Clériston - juíza Laura Scaldaferri

 

LAURA SCALDAFERRI  - Juíza da titular da  18ª Vara de Feitos Relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais

"Tive a honra e o prazer de trabalhar ao lado de Clériston Macedo quando fui Juíza Titular da Comarca de Mata de São João, nos idos de 2003. Na oportunidade, chamou a minha atenção, além da seriedade e zelo com que desempenhava suas funções, a paixão com que atuava junto aos economicamente vulneráveis, a demonstrar que a Defensoria Pública era a carreira assumida como sua primeira e desejada opção. Clériston nunca foi um burocrata, mas sim um Defensor arrebatado pelo seu trabalho, comprometido com os direitos humanos e com a defesa dos oprimidos, sendo profundo conhecedor do Direito e seus múltiplos matizes.

Um grande nome da Defensoria Pública baiana!"

Eu apoio Clériston - Diário Forense

Diário Forense

Conhecemos a atuação do ilustre Defensor Cleriston Cavalcante de Macedo . Quem vê de fora, vê melhor com olhar apolitico. Jovem, inteligente e certamente vai inovar abrindo as portas da casa para os assistidos da Bahia. O Defensor Cleriston sabe como ninguém como e onde buscar meios e recursos para melhores condições de trabalho aos Defensores Públicos daquele Estado. Tem todo nosso apoio!

Curtir (desfazer) ·  · 6 de janeiro às 19:03

Lavagem do Bonfim

Hoje cedo fui à tradicional Lavagem do Bonfim. Junto a amigos da Defensoria Pública renovei as energias e pedi bençãos para que nossa Instituição possar dar início a um novo tempo.

Com a dep. federal Alice Portugal e o dep. federal Antonio Brito

Com o jurista e verador Edvaldo Brito

Com o deputado federal e ex-ministro do governo Dilma, Afonso Florence

Na luta contra o veto da presidenta Dilma, junto à ADEP

Equipe de Juazeiro conhece Plano de Gestão de Clériston

Ontem, 15 de janeiro, estive com os defensores públicos de Juazeiro. Fui recebido pelos colegas Olivia de Paula Santos Pinto, Wesclei Amicés Marques, Hélio Soares Junior e Isaac Diego Vieira de Souza e Silva, que atuam naquela unidade. Apresentei o meu Plano de Gestão para o biênio 2013-2015 e esclareci as dúvidas que eles tinham sobre as minhas propostas para UM NOVO TEMPO NA DEFENSORIA. O defensor José Valdir da Costa encontra-se de férias; por isso não participou do encontro.

 

 

Diretriz básica Instituição - item 1

Diretriz básica Formação - item 1

Diretriz básica Carreira - Item 1

Diretriz básica Gestão - item 1

Minhas propostas de gestão

Car@s colegas,

é chegado o momento de construirmos um novo tempo para DPE e nesse sentido irei explicar algumas das propostas de gestão a serem aplicadas no biênio 2013/2015. Para a construção de um novo tempo na Defensoria Pública do Estado da Bahia acredito essencial pensar nossa Instituição a partir de eixos conceituais e diretrizes básicas, de forma a nortear um mandato que nos conduza à Defensoria que queremos. Os eixos conceituais escolhidos são:

1 – Primazia pela observância dos princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

Com este eixo trabalharemos, principalmente, a diretriz básica Instituição.

2 – Descentralização e democratização da gestão: gestão participativa. 
Neste eixo se norteará a diretriz básica Gestão.

3 – Desenvolvimento das ações voltadas ao aprimoramento da estrutura de trabalho, capacitação e remuneração dos agentes. 
Com este eixo trabalharemos as diretrizes básicas Carreira e Formação.

Através de boletins e deste blog apresentarei, ao longo desses dias que antecedem a eleição para o cargo de Defensor Geral, as diretrizes básicas propostas. Leia, analise, comente e dê sugestões.

Um abraço.

Clériston Cavalcante de Macedo

Lançamento da campanha - Especializada de Família

Em 07 de janeiro de 2013, Clériston lançou sua campanha a Defensor Público Geral do Estado da Bahia na Especializada de Família e teve a oportunidade de dialogar com os colegas sobre as propostas para o biênio 2013/2015.

Apresentação do candidato

Nascido na cidade de Tucano, interior da Bahia, meu ingresso na Defensoria Pública se deu no ano 2000, após batalhas intensas para nomeação e posse no cargo, realidade vivenciada por muitos dos colegas que antecederam e sucederam meu ingresso na Defensoria Pública da Bahia.

A percepção de que ser Defensor Público é estar sempre disposto à mobilização em torno de lutas diversas e preparado para lidar com os obstáculos que se colocam diante da nossa estrada institucional veio, portanto, desde cedo.

Aprendi na Defensoria baiana, como Defensor Público em órgão de execução nas comarcas de Jaguaquara, Itiruçu, Apuarema e Mata de São João; como Secretário do nosso órgão de classe entre os anos de 2003/2006; como subdefensor público geral no período de 2007/2010 e atualmente como órgão de execução junto à terceira Vara de Família da Capital, onde me titularizei no ano de 2006, que superar desafios é o cotidiano de quem escolhe o lado dos oprimidos, dos socialmente vulneráveis num estado e país de tantas desigualdades.

Estar presente em trincheiras nacionalmente importantes, tais como aquelas que culminaram com a aprovação das emendas constitucionais 41 e 45, da Lei Complementar 132/09 e, mais recentemente, do PL 114/2011, permitiram-me não apenas conhecer o caminho para o fortalecimento de instituições que compõem o sistema de justiça, mas estabelecer as redes necessárias na transposição de avanços nacionais para os espaços políticos estaduais.

Vitoriosa também foi a batalha pela aprovação da nossa Lei Orgânica 26/06, cujo conteúdo representa indispensável ponto de partida a que hoje pudéssemos falar em aprimoramento e não mais em carência normativa da nossa Instituição. Aliado a isso, a participação efetiva nas negociações pela dignidade remuneratória dos Defensores Públicos baianos e o empenho incansável na nomeação dos colegas aprovados no concurso de 2006, consolidaram a crença de que não é demérito sonhar, quando os sonhos são construídos de forma articulada, democrática e estratégica.

A prática no exercício do cargo de subdefensor público geral e, por via de consequência, do cargo de Defensor Público Geral, possibilitou-me ser avaliado pelos meus pares em todos os aspectos: nos erros e nos acertos.

Manter as portas do gabinete e o acesso às informações à disposição de colegas, funcionários e estagiários, bem como coordenar funções importantes da engrenagem administrativa e defensorial fizeram-me compreender que Defensoria Pública fortalecida é aquela que consegue consolidar projetos estratégicos permanentes, estimular Defensores Públicos e servidores na sua vocação, possibilitando-os desenvolver suas habilidades de forma especializada e apresentando como produto final resultados que impactem na melhoria da qualidade de vida dos nossos assistidos. Uma Instituição não se faz forte sem ter seu público-alvo como aliado.

É esse entendimento, as contribuições dadas ao longo dos últimos anos, independente do exercício de cargos, tais como propostas de atuação dos Defensores Públicos na especializada de família, cível dentre outas dirigidas ao Conselho Superior da Defensoria Pública e as experiências que nos levaram ao cenário de boas práticas nacionalmente reconhecidas e reproduzidas (INNOVARE e Práticas Exitosas da ANADEP), bem como a convicção de que posso contribuir positivamente para minha Instituição no desempenho das atribuições atinentes ao cargo de Defensor Público Geral, para o que apresento junto com a minha candidatura, algumas das propostas para o Plano de Gestão (biênio 2013-2015) que com a contribuição de cada colega, servidor e estagiário nos levarão a UM NOVO TEMPO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.